Paridade e integralidade – Conceitos cruciais no sistema previdenciário, especialmente para os servidores públicos Paridade e integralidade Paridade e integralidade na aposentadoria e pensões: uma linha do tempo das mudanças A paridade e integralidade são conceitos cruciais no sistema previdenciário, especialmente para os servidores públicos. Eles definem como a aposentadoria e as pensões são calculadas...
O direito à integralidade e paridade para servidores aposentados por invalidez O direito à integralidade e paridade para servidores aposentados por invalidez que ingressaram no serviço público até 2003 é um tema de extrema relevância no âmbito do direito previdenciário e tem sua base na Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como na posterior Emenda Constitucional...
Muito tem-se falado sobre o PL nº 2630/2020, denominado como Lei das Fake News.As pessoas têm discutido com muito fervor se o Projeto de Lei seria bom ou nãopara os cidadãos.Você já leu o Projeto de Lei?Somos humanos e seres dotados de inteligência.Neste post será disponibilizado o link para acesso a íntegra do Projeto de...
Lançada para conscientizar a sociedade sobre a pobreza menstrual, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) inicia na nesta segunda-feira (5/7) a campanha #fluxodadignidade, de doação de absorventes íntimos descartáveis...
DO PREPARO E DA DESERÇÃO O direito não é estático. O direito é dinâmico. Por vezes, a vida real é muito mais rápida e criativa e inventiva do que o direito. Mas, novas teses surgem, muito trabalho é implementado e a LEI muda. E, foi isso que aconteceu com o Código de Processo Civil no...
Ei. Psiu! É…Você mesmo. Você vive nesse planeta Terra? Estamos vivendo uma grande crise hídrica. E quais as soluções? Nosso país, o Brasil, tem muitos rios e córregos. Se soubermos cuidar de rios, nascentes e mananciais não faltará água. Utilizar técnicas de irrigação como a técnica do gotejamento é uma saída. Nesse momento precisamos economizar...
Oferecemos assistência jurídica sempre pautada na ética, nos bons costumes, honestidade e privilegiando a melhor parceria com o cliente. Esses objetivos nos definem.
