Recuperação de impostos pagos a maior

Recuperação de impostos pagos a maior

Oportunidade de otimização financeira No mundo empresarial, é fundamental otimizar recursos financeiros para manter a competitividade e o crescimento sustentável. Uma área muitas vezes negligenciada, mas que oferece oportunidades significativas de economia, é o direito tributário. Muitas empresas pagam mais impostos e contribuições do que deveriam, e a recuperação de valores pagos a mais pode ser uma estratégia financeiramente vantajosa. ‌O poder da recuperação de impostos ‌Empresas de todos os tamanhos podem se beneficiar da recuperação de impostos pagos a maior. Isso ocorre porque o sistema tributário é complexo, sujeito a mudanças constantes e, por vezes, ambíguo. Assim, é relativamente...

Paridade e integralidade na aposentadoria e pensões

Paridade e integralidade na aposentadoria e pensões

Paridade e integralidade – Conceitos cruciais no sistema previdenciário, especialmente para os servidores públicos Paridade e integralidade ‌Paridade e integralidade na aposentadoria e pensões: uma linha do tempo das mudanças‌ A paridade e integralidade são conceitos cruciais no sistema previdenciário, especialmente para os servidores públicos. Eles definem como a aposentadoria e as pensões são calculadas e atualizadas. Vamos explorar o que esses termos significam e como eles evoluíram ao longo do tempo até as mudanças mais recentes. ‌O que é paridade e integralidade? ‌Paridade: A paridade refere-se ao direito do aposentado ou pensionista de receber os mesmos reajustes e benefícios concedidos...

Integralidade e paridade para aposentadoria por invalidez assegurada pela EC 70/2012

Integralidade e paridade para aposentadoria por invalidez assegurada pela EC 70/2012

O direito à integralidade e paridade para servidores aposentados por invalidez O direito à integralidade e paridade para servidores aposentados por invalidez que ingressaram no serviço público até 2003 é um tema de extrema relevância no âmbito do direito previdenciário e tem sua base na Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como na posterior Emenda Constitucional nº 70/2012. Essas emendas desempenharam um papel fundamental na garantia dos direitos desses servidores aposentados. ‌A Emenda Constitucional nº 41/2003 promoveu uma ampla reforma na previdência dos servidores públicos, introduzindo importantes mudanças no sistema de aposentadoria, incluindo a possibilidade de aposentadoria por invalidez com proventos...

PL nº 2630/2020 – Lei das Fake News

PL nº 2630/2020 – Lei das Fake News

Muito tem-se falado sobre o PL nº 2630/2020, denominado como Lei das Fake News.As pessoas têm discutido com muito fervor se o Projeto de Lei seria bom ou nãopara os cidadãos.Você já leu o Projeto de Lei?Somos humanos e seres dotados de inteligência.Neste post será disponibilizado o link para acesso a íntegra do Projeto de Lei nº2630/2020.Abaixo, destacamos alguns artigos que mostram o que o Projetode Lei se propõe.Leia.Pense.Forme a sua opinião. Alguns artigos do Projeto de Lei nº 2630/2020 Art 2º O disposto nesta Lei deve considerar os princípios e garantias previstos nas Leis nº 12.965, de 23 de...

Pobreza menstrual: Comitê de Igualdade de Gênero do TJRJ lança campanha de doação de absorvente íntimo

Pobreza menstrual: Comitê de Igualdade de Gênero do TJRJ lança campanha de doação de absorvente íntimo

Lançada para conscientizar a sociedade sobre a pobreza menstrual, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) inicia na nesta segunda-feira (5/7) a campanha #fluxodadignidade, de doação de absorventes íntimos descartáveis no Fórum Central. A campanha será estendida em todos os fóruns do Estado do Rio. Serão instaladas caixas de coleta nos principais acessos do Fórum para que o público possa participar. A doação será revertida para a rede pública de ensino do Rio. De acordo...

Hoje as alterações do CPC completam 5 anos

Hoje as alterações do CPC completam 5 anos

DO PREPARO E DA DESERÇÃO O direito não é estático. O direito é dinâmico. Por vezes, a vida real é muito mais rápida e criativa e inventiva do que o direito. Mas, novas teses surgem, muito trabalho é implementado e a LEI muda. E, foi isso que aconteceu com o Código de Processo Civil no artigo que tratava do pagamento de custas e preparo. Antigamente, quando as custas e o preparo de um recurso eram pagos a menor, ou de forma equivocada ou não era pago já era. Perdeu! Já era mesmo. Estava tudo perdido. E não adiantava ir aos...

Economizar para não faltar água

Economizar para não faltar água

Ei. Psiu! É…Você mesmo. Você vive nesse planeta Terra? Estamos vivendo uma grande crise hídrica. E quais as soluções? Nosso país, o Brasil, tem muitos rios e córregos. Se soubermos cuidar de rios, nascentes e mananciais não faltará água. Utilizar técnicas de irrigação como a técnica do gotejamento é uma saída. Nesse momento precisamos economizar energia e água. Como nós podemos ajudar? Economizando água. Ou seja, tomar banho mais rápidos, escovar os dentes com a torneira fechada, lavar roupas somente 2 vezes na semana, não lavar calçadas com mangueiras, reutilizar a água da máquina de lavar roupas para lavar o...

Golpe do Precatório – Atenção!

Golpe do Precatório – Atenção!

Tendo em vista a morosidade do Judiciário, que desgasta as partes emocionalmente e financeiramente, nosso escritório ampliou o seu leque de atuação a fim de oferecer outras formas de resolução de conflitos, através da Advocacia Colaborativa e da Mediação.

Resolução de conflitos extrajudiciais

Resolução de conflitos extrajudiciais

Tendo em vista a morosidade do Judiciário, que desgasta as partes emocionalmente e financeiramente, nosso escritório ampliou o seu leque de atuação a fim de oferecer outras formas de resolução de conflitos, através da Advocacia Colaborativa e da Mediação.